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O setor sucroenergético brasileiro, desde a época da implantação do Proálcool na década de 1970 até os dias de hoje, vem sofrendo questionamentos sobre seus potenciais impactos econômicos, ambientais e sociais e, também, sobre a validade de se ter políticas públicas que incentivem seu crescimento. Diante disso, não há um posicionamento firme, até o momento, sobre a importância do etanol …

O setor de biodiesel ganhou impulso para aumentar a sua produção no país depois do Governo Federal estabelecer, pela lei nº 9.478, que o percentual de adição ao diesel comum deve crescer de 7% para 8% em 2017. Ou seja, o Brasil passará a produzir e comercializar o B8, nome dado de acordo com o percentual da mistura. A medida, …

Em 2016, a bioeletricidade passou a ser a segunda fonte de geração mais importante na Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE) no país, superando o gás natural, algo que não ocorria desde 2011. A informação é do Boletim Mensal de Energia (mês de referência de dezembro/2016) divulgado recentemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a publicação, em 2016, …

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aposta no potencial do biogás como fonte de energia estratégica para o país. A avaliação é do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, que participou do seminário de encerramento do Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás (Probiogás), trabalho de cooperação binacional empreendido de 2013 ao início …

O Governo de Goiás lançou em fevereiro o programa Goiás Solar com o objetivo de promover o uso da energia fotovoltaica no Estado. O programa visa políticas públicas que incentivem a geração e o consumo de energia solar fotovoltaica, por meio de incentivos fiscais, facilidades de financiamento, desburocratização do processo de licenciamento e campanha de informação e divulgação da tecnologia …

O Ministério de Minas e Energia publicou no último dia 03, DOU – Diário Oficial da União – portaria que estabelece o cronograma para testes e ensaios em motores e veículos para validação de misturas com adição, de até 10% (B10) e até 15% (B15) em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, conforme estabelecido pela Lei …

O consumo de eletricidade na rede elétrica nacional totalizou 39.308 GWh (Gigawatts-hora) em janeiro, correspondendo a 2,8% de aumento em relação a igual mês do ano anterior. Todas as regiões do país registraram aumento no consumo de eletricidade, com a maior alta no Sul, de 5,5%, seguida pelo Sudeste, com 2,6%. No Centro Oeste, o crescimento ficou em 1,9%, enquanto …

A Lei Complementar 158/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, prevê que os municípios geradores de energia elétrica sejam beneficiados com o aumento no valor de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) A nova lei advém do Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 – Complementar, aprovado no Senado …

No dia 1º de março completou um ano que entrou em vigor a alteração nas regras para para facilitar o acesso de consumidores à geração da própria energia. A mudança favoreceu o surgimento de cooperativas e elevou consideravelmente o número de consumidores que passaram a produzir e injetar energia no sistema de distribuição de suas cidades. Até hoje, a Agência …

O governo federal elevou de 7% para 8% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. A mudança é válida desde quarta-feira (1), quando a resolução foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União. A mistura obrigatória será elevada para 9% a partir de 1º de março de 2018 …