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Proposta de aumento gradual da mistura de biodiesel

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A Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) participou de audiência pública no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, onde foi discutida o aumento em até 2 pontos porcentuais por ano a mistura de biodiesel ao diesel, até o limite estabelecido em lei de 15% do biocombustível (B15). A proposta é que o índice seja atingido em 2022, dois anos antes do previsto na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A mistura de 15% de biodiesel ao diesel fóssil está prevista pela Lei 13.033/2014. Desde março de 2018, é obrigatória a adição de 10% de biodiesel (B10) ao combustível fóssil. A Aprobio defende que os novos porcentuais de adição de biodiesel entrem em vigor em março e setembro, com análise e definição do aumento da mistura seis meses antes. Para a fixação do índice, seriam usados os dados de 12 meses anteriores à tomada de decisão. Esse cronograma seria seguido até se atingir a mistura B15, ou até um futuro B20 (20% de biodiesel), que precisa de aprovação de nova legislação para se tornar obrigatório.

Em março passado, na 5ª reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento do Biodiesel (CMAB), a Aprobio já havia defendido a fixação de um cronograma de aumento gradual da mistura de biodiesel, com início em março de 2019.