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Inteligência energética à luz do sol

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A participação da energia elétrica no orçamento do brasileiro tem assumido um papel mais ponderante desde 2015, quando sucessivos aumentos na tarifa da energia aconteceram acompanhados da crise hídrica. Esses fatores são provavelmente os mais importantes para a composição do cenário energético atual, pouco favorável à expansão e desenvolvimento do país, em tempos de crise.

Mas oportunidades e avanços surgem da necessidade de atravessar momentos como esse, e é nessa conjuntura que a inteligência energética se destaca como ferramenta poderosa e viável como solução para o orçamento de famílias, comerciantes, produtores agropecuários e industriais, repartições públicas e diversas outras tipologias de consumidores de energia elétrica.

A inteligência energética envolve um conjunto de ações voltadas à eficiência energética, ou seja, otimização e redução do gasto com energia elétrica mantendo a mesma escala de produção, e à geração da própria energia elétrica. Segundo o PEE Indústria – CELESC 2012/2013, o custo médio da energia conservada é de R$ 83,52 por MWh, ou seja, 26% mais barato que o custo marginal de expansão do sistema elétrico, que é de R$ 113,00 por MWh, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 (EPE/MME).

E justamente para mitigar o desembolso de quantias consideráveis da verba pública em expansão do sistema elétrico, o governo tem acompanhado de perto aqueles que aplicam a inteligência energética em suas residências ou comércios, indústrias, fazendas e outros empreendimentos, e já são vários os benefícios concedidos a esses investidores.

Dentre os mais relevantes, pode-se destacar as isenções fiscais do ICMS, PIS e COFINS sobre a energia gerada por quem adere à geração distribuída, como por exemplo através da energia solar fotovoltaica, o que acarreta a redução de impacto das Bandeiras Tarifárias e da inflação sobre a tarifa de energia. Além disso, houve a inserção da Resolução Normativa 687/2015, da ANEEL, sobre geração distribuída, que viabiliza a aplicação do conceito de geração compartilhada, ou seja, uma única instalação fotovoltaica pode gerar energia para diversos CNPJs e/ou CPFs.

Essa nova realidade econômica e política, acompanhada ainda pela queda no preço dos equipamentos e materiais aplicados na energia fotovoltaica, possibilitou que essa fonte de energia atingisse metas surpreendentes com um crescimento, em sua participação na geração distribuída, aproximado de 300% em 2015, segundo o Balanço Energético Nacional de 2016, enquanto a projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para 2016 é de que o crescimento tenha atingido a marca de 800%.

Não menos importante, deve ser ressaltado o potencial brasileiro para produção de energia elétrica através do sol, devido à sua localização estratégica, que é maior do que a soma de todas as demais fontes combinadas.

Para viabilizar a aplicação dessas ações, é necessário atentar à qualidade da mão de obra para realizar os levantamentos e proposições das potenciais ações de redução de gasto com energia elétrica e optar pela melhor forma de financiamento ou subsídio para aquisição de equipamentos e contratação de mãos de obra para implementação das ações previstas. Pode-se destacar as Chamadas Públicas da Concessionária de Energia Elétrica, as linhas de crédito subsidiadas pelo Goiás Fomento e por bancos, como as linhas PROGER do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, como alguns dos subsídios direcionados à inteligência energética.

Com este cenário atual, considerando os crescentes incentivos para o setor energético e amparado pelo plano do governo brasileiro, assumido na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), de ampliar até 2030 a participação de fontes de energia renováveis não hídricas, como a solar fotovoltaica, a eólica e a biomassa, para quase um quarto da geração nacional a partir de fontes renováveis, pode-se esperar por um novo e radiante brilho sobre a sustentabilidade e o sistema energético brasileiro nos próximos anos.

Pedro Provázio – Engenheiro eletricista, civil e de segurança do trabalho e diretor executivo da Stonos Desenvolvimento Criativo.