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Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar. O PL 1.481/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), aguarda despacho para comissão. A proposta altera a Lei do FGTS para que seja permitido o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de …

Comissão de Ciência e Tecnologia realiza atudiência pública, nesta quarta-feira (6), às 10h, para debater a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A iniciativa foi do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT, e da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Os parlamentares propuseram ainda em março a discussão do RenovaBio. A audiência vai contar com a participação de representantes do governo e …

A Comissão de Agricultura (CRA) debateu nesta terça-feira (27) o aumento dos investimentos na produção de etanol de milho na região Centro-Oeste. Debatedores e senadores destacaram o potencial da produção para gerar renda e abastecer o país, contribuindo para a redução do preço médio dos combustíveis. O representante do Ministério das Minas e Energia (MME), Marlon Leal, alertou que o …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que proíbe, a partir do ano de 2060, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis. A medida estabelece, no entanto, que essa mudança deve acontecer de forma gradual já a partir de 2030. A proposta tem caráter terminativo e segue agora para a Comissão …

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) tem audiência púbica na próxima quarta-feira (11) para debater o RenovaBio, política do governo federal para incentivar a presença de biocombustíveis na matriz energética brasileira. O debate está marcado para as 14h30. Foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) fará, na terça-feira (4), audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015. O texto trata da destinação obrigatória de recursos para pesquisa e desenvolvimento, pelas empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo, em fontesalternativas de energia. Para o debate foram convidados Clayton Pontes, do …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na quarta-feira (6), às 8h30. Um dos itens da pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/2009, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que estabelece critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis. Segundo o autor, o mercado mundial, especialmente o europeu, vem buscando garantias e exigências cada vez mais rígidas de …