Biodiesel: Abiove lamenta redução na mistura e defende aumento de penalidades no descumprimento de regras

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse que “lamenta, mas compreende” a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de reduzir temporariamente o porcentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel comercial de 12% para 10% de 16 a 21 de junho. “A decisão, que prejudica o setor de biodiesel como um todo, precisou ser tomada, pois algumas empresas não foram capazes de entregar os volumes comercializados no Leilão 72, não deixando outra alternativa para a ANP senão a redução temporária da mistura”, disse a associação, em nota enviada ao Broadcast Agro. No comunicado, a Abiove defende o aumento das penalidades aos produtores de biodiesel que não cumprirem as regras estabelecidas nos leilões de biodiesel, “para que isso não volte a acontecer”.

A entidade da indústria também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de gestão dos estoques estratégicos de biodiesel, “a fim de reduzir riscos de desabastecimento”, com medidas que contemplem aspectos relacionados à capacidade e oferta das usinas participantes dos leilões de estoques, atendimento regional, compatibilidade entre o volume arrematado e a demanda por diesel B, entre outras. “Essas medidas são fundamentais para garantir a segurança de todo setor e do mercado consumidor.”

Na terça-feira, a ANP anunciou que, com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou a redução excepcional e temporária do porcentual de mistura obrigatória do biodiesel o óleo diesel dos atuais 12% para 10%, de 16 a 21 de junho. Na ocasião, o órgão disse que a medida era necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que as entregas de biodiesel previstas para o período citado poderiam não ser suficientes para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. A resolução sobre a redução temporária foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Em documento enviado à ANP, ao qual o Broadcast Agro teve acesso, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) criticou a decisão de reduzir a mistura de biodiesel no diesel e cobrou “ações restritivas aos responsáveis”, que levaram à medida. “Se não houvesse mudança no jogo com informações equivocadas não estaríamos enfrentando essa situação”, destaca a Aprobio no documento. “A demanda real conforme os produtores sempre disseram teve uma pequena redução pontual, mas logo se mostrou até maior que em 2019. Portanto, o volume adquirido pelas distribuidoras, nas regras que elas forçaram que fossem seguidas, se mostrou insuficiente”, afirma a associação, no documento.

Segundo a Aprobio, as distribuidoras “fizeram vários movimentos no sentido de desestabilizar a realização do leilão programado de biodiesel, que atenderia a demanda de maio e junho”. A Aprobio afirma que houve ocorrências no setor por causa do não cumprimento de contratos, seja em atendimento ao compromissado no Leilão Regular seja no Leilão de Opções. “Estas ocorrências, acreditamos, tenham levado à decisão de redução temporária da mistura, que reafirmamos discordar, mas já tomada”, conclui.  Broadcast Agro