Venda direta de etanol das usinas para postos segue em pauta

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A liberação da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis segue em pauta neste ano de 2019. Ano passado o grupo de trabalhado formado após a greve dos caminhoneiros concluiu de que tirar as distribuidoras dessa cadeia comercial irá estimular a concorrência e consequentemente favorecer o consumidor. Assim, foi feita inclusive uma sugestão que o governo de Jair Bolsonaro edite uma medida provisória (MP) ou encaminhe um projeto de Lei ao Congresso Nacional.

De acordo com publicação de O Globo, a mudança na legislação é necessária para deixar que as usinas que quiserem sigam vendendo sua produção para uma distribuidora e também para impedir que o governo perca R$ 2,2 bilhões por ano. Essa seria a queda de arrecadação se a lei atual não for mudada. Isso porque parte da tributação é feita quando o combustível passa pelas distribuidoras, ou seja, se a usina vender diretamente para o posto (com a lei atual) não pagaria esses tributos. A nova legislação deve colocar toda a cobrança de Pis/Cofins na produção. Para isso, tem de mudar o teto da alíquota que é cobrada da usina. Durante as discussões, as distribuidoras foram contrárias à proposta. Dizem que o custo de logística para as usinas aumentará e que isso pode elevar o preço do combustível na bomba. Os técnicos contra-argumentam. Afirmam que a ideia é liberar para que o usineiro venda para quem quiser e não proibir a venda para as distribuidoras.

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