Tag Archives: senado federal

A produção de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da demanda e gera emprego, avaliaram nesta quarta-feira (11) os participantes de audiência pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O programa, que se encontra em fase de regulamentação e terá início …

A diminuição da carga tributária do setor de energia solar foi uma das reivindicações apresentadas por participantes da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A reunião foi comandada pelo senador Hélio José (PMDB-DF), para quem o Brasil ainda precisa avançar muito no setor. Ele disse ser necessário o fortalecimento da indústria de equipamentos e peças …

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública para debater a influência dos biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no Acordo do Clima de Paris. Ratificado no último mês de outubro pelo Brasil, o Acordo de Paris é um tratado internacional que visa reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e conter o aumento da temperatura média …

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor elétrico. A proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2016, visto que sofreu mudanças durante a tramitação no Congresso. Entre outras alterações, a medida facilita processos de privatização, reduz a burocracia …

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa, na terça-feira (13), 11 projetos de lei, entre eles, o que concede isenção de imposto nas operações com veículos elétricos. A proposta tem relatório favorável, na forma de um substitutivo. Apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 415/2012 isenta do …