O governo federal finaliza decreto presidencial e portaria do Ministério da Agricultura com novas regras para o selo combustível social que concede benefícios tributários ao produtores de biodiesel. Segundo as minutas obtidas pelo Estadão/Broadcast Agro, entre as mudanças está uma nova denominação para o programa, criado em 2004 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará a …
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O Ministério da Agricultura negocia com a cadeia produtiva mudanças no selo combustível social do biodiesel. Entre as alterações negociadas estão os porcentuais mínimos de aquisição de matéria-prima para a produção do biocombustível, alterações em regras específicas para compras por regiões, bem como nas regras que limitam as vendas por pequenos produtores ligados a grandes cooperativas. Criado em 2004, juntamente …
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Portaria publicada nesta quarta-feira (22) pelo governo federal define critérios para concessão e uso do Selo Combustível Social (SCS). O texto é resultado das discussões ocorridas em reuniões do Grupo de Trabalho da Câmara de Acompanhamento do SCS da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), cujo objetivo é o aprimoramento desse dispositivo. Em reunião ocorrida na …
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Uma das ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) voltadas para o fomento do desenvolvimento sustentável é estimular que, cada vez mais agricultores do país ligados ao biodiesel, sejam beneficiados pelo Selo do Combustível Social (SCS), projeto vinculado ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Essa política garante a comercialização de parte …
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