Tag Archives: Câmara Federal

Agricultura aprova renegociação de dívidas de produtores do Proálcool

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Roberto Balestra: inúmeros produtores que aderiram ao Proálcool encontram-se hoje em sérias dificuldades financeiras A medida …

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Câmara Federal promove debate sobre incentivos à geração de energias renováveis

A Comissão de Minas e Energia debate nesta quarta-feira (7) políticas de incentivos à geração de energias renováveis. O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), que propôs o debate, explica que a adoção de energias alternativas tem sido amplamente buscada desde a década de 1970, quando as crises do petróleo levaram diversos países a procurar a segurança no fornecimento de energia e …

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Comissão da Câmara aprova criação de política nacional de biocombustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei criando uma política nacional de biocombustíveis. A proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), tem por objetivo ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética, além de contribuir para o cultivo de florestas de potencial energético. São considerados biocombustíveis florestais os combustíveis sólidos, líquidos …

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Projeto de lei torna utilização de energia renovável em irrigação pública obrigatória

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública. O objetivo é estimular o desenvolvimento das tecnologias envolvidas e a conservação do meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 5106/16, do deputado …

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