Governo cria grupo de trabalho para aprimorar RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia constituiu um grupo de trabalho para propor medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal dos biocombustíveis no país, segundo publicação no Diário Oficial da União da última terça-feira.

O grupo de trabalho RenovaBio, mesmo nome do programa da pasta para apoiar os biocombustíveis, deverá apresentar propostas de medidas ao ministério até 26 de setembro de 2017.

O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e ainda será constituído por representantes da Casa Civil, da Presidência da República, do Ministério de Ciência e Tecnologia e outras pastas, como Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Reuters)

Veja Também

MME atua para garantir segurança jurídica do RenovaBio em audiência no STJ

Objetivo é assegurar que haja concorrência leal entre as distribuidoras de combustíveis, garantindo que o …