Diagnóstico inédito aponta desafios para abertura do mercado de gás natural no Brasil

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Relatório é resultado de um acordo entre o MDIC, MBC e FGV e propõe ações, estratégias e iniciativas para o setor a fim de beneficiar a indústria e também o consumidor final

O Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançou um diagnóstico inédito sobre os desafios para abertura do mercado de gás natural no Brasil.

Conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o documento oferece uma análise abrangente dos avanços e gargalos do setor, lista as perspectivas do atual cenário nacional e aponta as oportunidades para tornar o gás brasileiro mais competitivo no panorama internacional.

“A principal via para um mercado aberto e competitivo é aprofundar a reestruturação em curso, dando continuidade com a maior celeridade possível à regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás”, consta no relatório apresentado em evento que contou com a participação do vice-presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

O conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby também esteve no evento de lançamento, quando detalhou como o documento vai contribuir para impulsionar o mercado de gás.

“A partir deste diagnóstico, temos visão clara da cadeia de valor do gás e podemos fornecer insumos precisos que melhoram a compreensão acerca das complexidades em torno do assunto e ajudar a avançar com a pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e dinâmico”, comentou.

Na ocasião, o executivo comentou ainda que o relatório vai nortear ações para proporcionar maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro. Outro fator é como o documento também pode ser decisivo para a redução do custo Brasil. Caiuby explica que o diagnóstico apresenta quatro tópicos que potencializam o setor: o aperfeiçoamento da regulação de acesso às infra estruturas essenciais do setor de gás; o desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que impõem barreiras à redução de custos.

“Há quase uma década estudamos o mercado para encontrar alternativas viáveis que ajudem a reduzir os custos de produção no Brasil. Temos um custo Brasil chegando a R$ 1,7 trilhão ao ano, o equivalente a 19% do PIB nacional, e a energia é uma das grandes responsáveis por índices tão elevados e é fundamental que o país tenha o gás natural como uma das fontes de energia a preços competitivos, para abastecer não só a nossa indústria, mas a sociedade como um todo”, disse.

“Atualmente o setor de gás natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia produtiva. São questões que podemos entender melhor com este projeto conjunto e com este diagnóstico em mãos temos uma visão mais clara dos melhores caminhos a seguir e fazer isso de forma estratégica e coordenada para viabilizar o aumento de oferta do gás natural a preços competitivos”, observou Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC. A partir de agora o Governo Federal, por meio da Pasta irá analisar os apontamentos e revisar as políticas de produção e distribuição do gás para baratear os custos.

Além disso, o MDIC lançou um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria do gás no Brasil, voltado a reguladores das esferas federal e estadual. A intenção é avançar na qualidade regulatória no país. Durante as aulas, será analisada a nova lei do gás e as suas regulamentações em curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência; e o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à regulamentação do mercado livre. Também está prevista a construção do “Observatório SCPR/MDIC do Mercado de Gás Natural”, com o intuito de acompanhar a evolução do mercado. A ferramenta irá proporcionar mais transparência e previsibilidade para o setor e deverá ser entregue em junho deste ano.

O Relatório está disponível para consulta pública e pode ser acessado na íntegra no site do Movimento Brasil Competitivo. Para conferir, clique aqui (Assessoria)

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