biocombustíveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou proposta que inclui projetos industriais que resultem em ganhos ambientais, como veículos menos poluentes, por exemplo, entre as atividades que podem ser financiadas por recurso captado por títulos verdes, que são títulos de renda fixa beneficiados pela redução do Imposto de Renda, por serem ligados a atividades de proteção ao …

A ANP deu início à Consulta Pública nº 4/2018 sobre a atividade de produção de biocombustíveis, abrangendo biodiesel, biometano e etanol. O prazo de duração da consulta será de 30 dias, de 15 de fevereiro de 2018 a 16 de março de 2018, e a audiência pública ocorrerá em 22 de março de 2018. A consulta tem como proposta a …

O decreto de regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve sair até meados de março, para que as metas do programa possam ser estabelecidas até junho, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. “O decreto vai dizer como estabelecer as metas, aí vai ser criado um comitê, …

Em sua participação no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíca, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol destacou o papel dos biocombustíveis para a economia mundial. “Os biocombustíveis continuam uma boa opção e não devem ser vistos como uma aposta no passado. Em muitos países, eles podem ser competitivos”, disse em entrevista ao Valor Econômico. …

A ANP deu início à Consulta Pública nº 02/2018, sobre a alteração da Resolução ANP nº 30/2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30 (com teor de biodiesel superior ao compulsório estabelecido pela legislação vigente e inferior ou igual a 30%). A consulta irá até 29/1 e a audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 7 …

O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 13.576, de 26 de dezembro de 2017, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A lei do RenovaBio prevê o estabelecimento de metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, a serem definidas em regulamento para um período mínimo de …

O Presidente da República, Michel Temer sancionou a Lei que cria o RenovaBio.  O Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira já traz a medida publicada. A lei entra em vigor com alguns vetos do presidente. a próxima fase agora será de regulamentações para que o RenovaBio vigore na prática. Devem ser implementadas as metas de descarbonização, as metas individuais para distribuidoras, …

Os senadores aprovaram nesta terça-feira, dia 12, em plenário, o PLC 160/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De autoria do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro. Nas duas casas legislativas a tramitação foi em Regime de Urgência. A matéria agora vai à sanção …

Responsável por 2% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), o setor de aviação busca soluções para se descarbonizar e cumprir os acordos firmados internacionalmente para conter o aumento da temperatura do planeta. Empresas de aviação de 192 países – incluindo as que atuam no Brasil – se comprometeram a neutralizar o crescimento das emissões de carbono a …

Representantes do setor de biocombustíveis estiveram em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira (05/12), para pedir apoio na aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP) tem como foco a descarbonização do setor de …