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É impossível falar em futuro sem falar em mobilidade de baixa emissão de carbono. O desafio está posto e, no Brasil, sob a condução do presidente Lula, temos aceitado essa missão, tratando o futuro das brasileiras e dos brasileiros com o objetivo inegociável de unir e reconstruir nosso país para um futuro mais justo, solidário e sustentável. Afinal, nossa atuação tem fortalecido o protagonismo do Brasil na transição energética mundial.
Essa tão aclamada transição energética posiciona nosso país no centro do mundo, não apenas pelo nosso potencial extraordinário de produção de energia limpa, mas também pela capacidade e determinação de nossa população, que escolheu um modelo de governo alinhado ao desenvolvimento sustentável e à defesa da dignidade das pessoas. Por esses motivos, o Brasil é o país certo para investir.
O Ministério de Minas e Energia está fazendo o dever de casa de mostrar ao mundo o potencial nacional. Estivemos na ONU lançando as bases concretas para a descarbonização do nosso país e do planeta e apresentando um novo conceito de geração de energia limpa. Já temos uma das maiores indústrias de biocombustíveis do planeta, com potencial e novos mercados ainda por serem explorados. Queremos que nossa energia se transforme em prosperidade e riqueza para o país.
Com esse objetivo, elaboramos o Projeto de Lei Combustível do Futuro, maior programa de descarbonização da matriz de transportes do planeta. Uma das inovações que o projeto vai criar é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), medida que vai diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor aéreo. Também será criado o Programa Nacional de Diesel Verde, reduzindo nossa dependência do combustível derivado de petróleo.
A proposta estimula ainda a produção e comercialização dos combustíveis sintéticos e integra as iniciativas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), do Programa Rota 2030 e do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.
Isso vai tornar possível, também, um aumento de 27% para 30% no percentual de etanol anidro na gasolina, que tornará os motores mais eficientes. A atividade de captura e estocagem de carbono será regulamentada. Na rota da liderança do Brasil, também lançamos na Amazônia o maior programa de descarbonização do setor elétrico do mundo, com mais redes de transmissão de energia, melhor utilização do gás amazônico e implantação de painéis solares e baterias nas comunidades ribeirinhas.
Relançamos ainda o Luz Para Todos. A expectativa é que mais de 500 mil famílias sejam beneficiadas até 2026. O Novo PAC deve trazer cerca de R$ 600 bilhões em investimentos para segurança e transição energética.
Ainda neste ano encaminharemos ao Congresso Nacional um moderno arcabouço legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono. Já estamos preparando a nossa indústria para recebermos as primeiras plantas de produção em escala industrial.
Estamos tirando a transição energética do papel, e esses são exemplos dessa estruturação plural de políticas energéticas para o pleno desenvolvimento sustentável, que tem sido pensada e executada para atender não só ao apelo do mundo pela emergência climática, mas também para ampliar nossa indústria com benefícios para a população. Para isso, precisamos contar com parceiros essenciais, como o Legislativo.
Ainda que 90% da energia elétrica produzida no Brasil seja limpa e tenhamos a tradição do etanol, queremos mais. O Brasil já avançou e se tornará o principal provedor de soluções de baixo carbono para outras nações. Já somos vanguarda na produção mundial de energia limpa. Assinamos a Aliança Global para Biocombustíveis.
Nossos esforços pela transição energética não escolhem um mercado global de cálculos, mas um rosto humano, um coração pulsante, com muitas gerações pela frente. Com diálogo permanente e com um chamado institucional —e individual— vamos garantir desenvolvimento econômico, com frutos sociais e respeito ao meio ambiente.
*Alexandre Silveira, Ministro de Minas de Energia -Artigo publicado pela Folha de São Paulo
