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Agricultor familiar que usa painéis solares terá desconto na conta de luz

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Medida foi aprovada pelo Senado com o objetivo de estimular fontes limpas de energia

Famílias que desejam utilizar energia solar na própria agricultura podem ter benefícios especiais. Isso porque o Senado aprovou, no fim do ano passado, um projeto de lei que tende a aliviar o preço da conta de luz, um ponto muito delicado quando envolve a produção agrícola.

Para quem não sabe, o PL 2.458/2022 foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura e também pela Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir subsídio para essa parcela da população até 2045, desde que estejam no CadÚnico. O relator acredita que, com essa lei, pessoas de baixa renda também vão conseguir ter acesso aos descontos.

Estímulo para usar energia limpa

O produtor rural que utilizar micro ou minigeradores de fontes renováveis de energia não vai pagar o custo total do uso da rede de distribuição. A medida tem como causa estimular que esses agricultores utilizem cada vez mais fontes limpas de energia.

“Nada mais justo do que garantir também à população de baixa renda, notadamente os integrantes do CadÚnico, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, essa mesma isenção tarifária, agora que a tecnologia começa a ficar mais acessível”,  disse o relator, senador Irajá, no relatório divulgado pela Agência Senado.

Vale destacar que o relator fez emendas para que isenções de tarifas permaneçam apenas para as pessoas que não foram beneficiadas pelo Programa de Energia Renovável Social (Pers). Isso porque o Pers já leva à comunidade que faz parte do benefício outras formas de desenvolver eficiência energética e instalação de sistemas fotovoltaicos.

Uso de energias renováveis cresce a cada ano

Um levantamento realizado pela Agência Internacional de Energia (AIE) aponta que o mundo inteiro usou, em 2023, 50% de energia a mais de fontes limpas, em comparação com o ano anterior. Para se ter uma ideia, durante o período do ano passado, foram instaladas 507 gigawatts. Ao todo, 75% dos resultados são oriundos de empresas focadas no setor solar fotovoltaico, uma das mais tradicionais quando se fala em energia limpa.

Especialistas apontam que esse é o caminho que o Brasil, assim como o restante do mundo, deve seguir para minimizar os impactos ambientais. Hoje, por causa de alternativas viáveis e econômicas, como o mercado livre de energia, é possível traçar um caminho sólido rumo à sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.

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