Primeiros painéis solares fotovoltaicos instalados no prédio do Ministério da Defesa, em Brasília Foto: Ministério da Defesa

A realidade da energia solar no Brasil

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O Brasil ultrapassou a marca 10 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), somados, os sistemas fotovoltaicos representam mais de 70% da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo e maior da América Latina.

Contabilizando residências, estabelecimentos comerciais e indústrias. A tecnologia representa mais de 6,3 gigawatts de potência instalada operacional, sendo responsável pela atração de mais de R$ 52,7 bilhões em novos investimentos e gerou mais de 300 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, evitou a emissão de 10,7 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Crise

Hoje o Brasil vive uma das piores recessões hídricas dos últimos anos, as autoridades estão discutindo entre ter apagões ou um racionamento de energia, o último colocado em prática foi em 2001. Várias fontes de energia vislumbram esta como uma oportunidade de crescimento.

Segundo o governo federal cinco estados brasileiros que estão sob alerta máximo de emergência. São eles: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Mas toda a população, independentemente da sua localização geográfica,  já está pagando mais caro na conta de energia.

As usinas termelétricas, que usam gás e óleo, foram acionadas e elas têm uma geração elevada. Para se mensurar, desde o dia 1º de junho, o acionamento da bandeira vermelha, no patamar 2, representa R$ 6,24 a cada 100 kWh. E a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pelo aumento de 52% de taxa extra na conta de luz, passando para R$ 9,49 por 100 kWh.

Assim, o setor de energia solar é uma das grandes apostas para enfrentar a grave crise hídrica no Brasil. Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua atrasado no uso da geração própria de energia solar.

Segundo a Associação dos mais de 87,5 milhões de consumidores de eletricidade do País, apenas 0,8% já faz uso do sol para produzir energia limpa, renovável e competitiva, mas a tecnologia fotovoltaica em telhados e pequenos terrenos deve ganhar um impulso importante neste e nos próximos anos. A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeiras vermelhas na conta de luz da população.

Fim dos entraves

Um passo importante para esse esperado crescimento é o acordo celebrado entre o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica e representantes do setor solar, das distribuidoras e da geração distribuída que estabeleceu o texto de consenso do Projeto de Lei n° 5.829/2019, que cria o marco legal para a geração própria de energia a partir de fontes renováveis no Brasil.

O Projeto de Lei objetiva o aumento da geração distribuída (GD) no país, com  uma transição gradual para que a GD pague diretamente os custos de utilização da rede de distribuição sobre a energia consumida, não pela gerada. Portanto, torna o pagamento mais justo, pois limita a cobrança dos geradores à essa parcela, de cerca de 28% do preço da energia.

Para a ABSOLAR, a iniciativa contribuirá para aliviar os problemas da crise hídrica ao setor elétrico, ajudando a reduzir as contas de luz de todos os brasileiros. Assim, o acordo viabilizará o marco legal nas próximas semanas, incluindo sua votação e aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sua sanção presidencial.

Na visão do Tiago Sarneski, especialista da Entec Solar, o momento é bem oportuno para tratar do assunto por várias razões: a primeira delas é o risco de apagão, seguida pela economia de dinheiro no bolso do brasileiro. “Depois, porque está para ser analisado no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que instituirá o marco legal de energia fotovoltaica no país, democratizando o acesso à energia solar.”

Em resumo, o texto da legislação  garante segurança jurídica aos mais de 700 mil consumidores pioneiros que já possuem sistema de geração própria instalado, para os quais as regras atuais serão mantidas até o final de 2045. Também entrarão nessas mesmas condições os novos pedidos feitos em até 12 meses da publicação da lei, trazendo estabilidade ao mercado.

“A energia solar tem ajudado a baratear a conta de luz de todos os brasileiros com a redução do uso de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes e responsáveis pela bandeira vermelha. Adicionalmente, ela ajuda a reduzir as perdas elétricas e novos gastos com infraestrutura, que seriam cobrados nas faturas de energia elétrica”, comenta o presidente do Conselho de Administração da entidade, Ronaldo Koloszuk.

“As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, aponta o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

Ele ainda complementa que a tecnologia tem função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico e ambiental do País, sobretudo neste momento, para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo.

Dados no Brasil

Há alguns anos a instalação de painéis solares para geração de energia fotovoltaica não representava a realidade da população brasileira. Além do alto custo, até 2012, a troca de energia com a rede elétrica não era regulamentada no país. Foi a partir de 2017 que esta fonte começou a crescer, e de forma acelerada.

O setor solar fotovoltaico trabalha para acelerar a expansão renovável da matriz elétrica brasileira, hoje representa 1.9 %.  A geração própria de energia solar já está presente em 5.083 municípios e em todos os estados brasileiros. Entre os cinco municípios líderes estão Cuiabá (MT), Brasília (DF), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente

Com o mercado crescendo rapidamente, aumenta também a procura das empresas do setor elétrico por especialistas na área. “Já estamos sentido a carência de profissionais com formação especializada em energia solar fotovoltaica há algum tempo, principalmente nas áreas de planejamento e gestão. Muita gente acaba se moldando no mercado mesmo, e buscando a atualização – fundamental nos dias de hoje – por conta própria”, afirma o gerente da área de solar da Quantum Engenharia, Dilsonei Rigotti.

Cejane Pupulin-Canal-Jornal da Bioenergia