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É certa a noção de que o tarifaço imposto ao Brasil pelo governo americano não é apenas um problema comercial. A situação , se confirmada, tem tudo para ser um grande entrave para o desenvolvimento brasileiro, principalmente para toda a cadeia produtiva do agronegócio. No caso especifico do setor bioenergético, haverá certamente um desestímulo à inovação e atraso nos caminhos para uma transição energética mais rápida e justa. O setor pode desacelerar investimentos em tecnologias limpas, como o etanol 2G e projetos de bioeletricidade. Há que se considerar que muitas regiões produtoras dependem fortemente do setor de produção de etanol, açúcar e bioeletricidade. Com menos exportações e menos giro de dinheiro, pode haver queda na geração de empregos, arrecadação e investimentos locais.
Segurança alimentar e energética global
O fato de o Brasil ser líder na produção de açúcar e etanol, com papel vital no abastecimento global, cria um cenário em que criar barreiras agora pode afetar a segurança de cadeias produtivas mundiais, inclusive nos EUA. Uma alternativa é o Brasil acionar fóruns multilaterais para pressionar pela redução das barreiras, podendo propor um acordo bilateral setorial, com cotas, regras de acesso progressivo e cooperação tecnológica. Mostrar disposição para negociar é estratégico e diplomático, evitando retaliações diretas e abrindo portas futuras.
O governo brasileiro tem dito que a prioridade é buscar a resolução da questão das tarifas americanas primeiro por meio do diálogo e da negociação direta com os Estados Unidos, antes de eventualmente recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). Na OMC, o Brasil criticou fortemente as tarifas impostas pelos EUA, classificando-as como arbitrárias, arbitrárias, caóticas e uma violação grave dos princípios do comércio internacional. O país alerta que tais medidas representam um atalho perigoso para a instabilidade econômica, risco à soberania nacional e podem desencadear uma espiral de conflitos comerciais e desaceleração econômica global.
Alckmin, afirma que o Brasil só poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos após o fato se concretizar. “A prioridade do governo é tentar resolver a questão por meio de diálogo e negociação com autoridades norte-americanas. A OMC tem dois caminhos: as consultas — isso é depois de um fato concreto — e depois você tem o painel, que é uma segunda etapa. E ainda tem uma questão recursal. Mas isso não é nesse momento”, explicou o ministro.
Impactos imediatos
Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil, diz que o impacto mais imediato recai sobre os produtores do Nordeste, que exportam açúcar dentro da cota de 150 mil toneladas destinada aos EUA com preço acima do mercado internacional. Com a tarifa, esse comércio se torna inviável, desestruturando usinas dependentes dessa receita. No etanol, ele destaca que Brasil e EUA têm uma relação comercial marcada por altos e baixos. Atualmente, o Brasil aplica 18% de tarifa ao etanol norte-americano, enquanto os EUA cobram apenas 2,5% sobre o produto brasileiro. “Mesmo com fluxos menores nos últimos anos, essa decisão pode desequilibrar completamente o setor e colocar em risco a competitividade do nosso etanol”, diz o executivo.
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