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O Brasil ocupa hoje a 6ª posição no ranking mundial de energia solar, atrás de China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Índia. O país já ultrapassou 64 GW de capacidade instalada, consolidando-se como um dos principais mercados globais. A energia solar traz sem dúvida nenhuma várias colaborações positivas para a questão ambiental, sendo que a adoção dessa matriz energética também pode gerar vantagens financeiras significativas devido aos incentivos fiscais disponíveis no Brasil. O objetivo dessas portarias e leis dos governos federal e estaduais é tornar essa energia mais acessível e vantajosa.
Incentivos
Um ponto a ser destacada é que desde 1997, há isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e componentes de energia solar. Além disso, algumas cidades oferecem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotam energia solar, conhecido como “IPTU Verde”. Tem ainda a inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida: O programa habitacional permite que os custos da instalação de sistemas fotovoltaicos sejam vinculados às linhas de financiamento. No caso de crédito, alguns bancos oferecem financiamento para projetos de energia solar, incluindo parcerias internacionais para ampliar investimentos.
Há ainda um aspecto importante a ser destacado: a redução do imposto de renda sobre a venda do imóvel que tenha um sistema de geração solar fotovoltaica instalado. Isso pode ser declarado no Imposto de Renda como uma reforma e benfeitoria no imóvel, reduzindo a base de cálculo do imposto sobre ganho de capital caso esse imóvel venha a ser vendido.
Canal-Jornal da Bioenergia
