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Beneficiários de reforma agrária poderão explorar energia eólica e solar

Beneficiários De Reforma Agrária Poderão Explorar Energia Eólica E Solar - 1

Beneficiários da reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. A medida consta de projeto de lei (PLS 384/2016), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto original foi modificado por substitutivo, elaborado pelo relator, José Medeiros (PSD-MT), e segue para votação final na Comissão de Agricultura …

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