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Políticas públicas para energia solar são discutidas em Goiás

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A Secretaria do Meio Ambiente (Secima), promoveu nesta quarta-feira, dia 7, uma reunião para discutir e avançar nas políticas públicas de Goiás para a geração e o consumo de energia solar. O Governo do Estado definiu a energia fotovoltaica como uma prioridade e a Secima agora trabalha na elaboração de um pacote de ações para compor o Programa Goiás Energias Sustentáveis.

Participaram da reunião o secretário Vilmar Rocha, o  presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a superintendente de energia da Secima, Danúsia Arantes, a superintendente de licenciamento, Gabriela De Val, diretores da Celg G&T e empresários do setor.

“Abrimos esse canal de diálogo e discussão porque queremos elaborar um programa com ideias e soluções ousadas, criativas e que coloquem Goiás na ponta”, explicou o secretário Vilmar Rocha. “O governador Marconi Perillo definiu que a energia solar é uma prioridade e nós estamos trabalhando para tornar Goiás uma referência para o País”, ressaltou.

Goiás foi um dos primeiros estados do Brasil, ao lado de São Paulo e Pernambuco, a isentar de ICMS a produção e consumo de energia de origem solar para micro e mini produtores e consumidores. Além disso, lembrou o secretário, o governo também já adotou a instalação de painéis fotovoltaicos nos conjuntos habitacionais feitos pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) e trabalha para colocar painéis em prédios públicos como o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, em Goiânia.

Na pauta da reunião desta quarta, o secretário Vilmar Rocha levantou alguns aspectos que precisam ser debatidos para que hajam avanços no setor. Entre eles, a tributação, financiamentos, isenções fiscais e simplificações nos licenciamentos ambientais para a instalação de usinas solares no Estado. “Queremos integrar com o setor privado e definir qual será o papel do Governo de Goiás neste plano”, disse. “Temos de definir as políticas e as regras para, de fato, inserir a energia solar na matriz energética de Goiás”.

Potencial
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia afirmou que a associação recebeu de forma “muito positiva o convite para participar das discussões e ajudar a levar Goiás para uma posição de destaque nacional”. Segundo ele, Goiás tem um enorme potencial de crescimento no setor e precisa explorar essa fonte de energia limpa e renovável. “Goiás é o 13º Estado no ranking de micro e pequena geração, mas, como é o Estado de melhor irradiação solar do Centro Oeste, há um potencial enorme ainda para se explorar”, explicou.

Sauaia ressaltou ainda que os aspectos levantados pelo secretário Vilmar Rocha são de fato fundamentais para o desenvolvimento da energia fotovoltaica em Goiás. “A Absolar tem discutido essas questões de isenção, tributação e financiamentos em todo o País e acreditamos que é possível pleitear, junto à Sudeco, uma linha de crédito específica para o setor, uma espécie de FCO Solar”, afirmou.

Em vários estados, o alto preço da energia elétrica e políticas de incentivos como a possibilidade de usar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem motivado a instalação de pequenos geradores de energia solar em residências. No Brasil, o número atual de pequenos geradores aumentou 40% na comparação com os cerca de 1,9 mil de dezembro de 2015, segundo a Absolar.

Apesar de a tecnologia ainda ter custo alto, dados da associação apontam que nos últimos dez anos o investimento ficou 80% mais barato. Hoje o preço médio de uma microusina é de aproximadamente R$ 20 mil, sendo que o sistema é capaz de abastecer uma residência, de quatro pessoas, que tenha um consumo médio mensal da energia próximo a 300 kw/h. O retorno do investimento se dá entre seis e nove anos.

 

Comunicação Setorial da Secima

 

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