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Política de biocombustíveis vai criar nova moeda

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“O RenovaBio vai mudar o Brasil”. A afirmação foi feita pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, nesta quinta-feira (01/02), durante o evento “RenovaBio – Próximos passos”, realizado na FGV Energia.

Promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Empresa Brasileira de Política Energética (EPE), o encontro contou com a presença de agentes públicos, representantes da indústria, pesquisadores, jornalistas e sociedade para discutir a regulamentação da Lei 13.576/2017, sancionada no final do ano passado, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis.

Para o superintendente da Ubrabio, a nova política vai mudar o comportamento do brasileiro e a cara da agricultura nacional. “O RenovaBio vai gerar a necessidade de aproveitamento de matérias-primas que hoje são negligenciadas, como o óleo de fritura usado, que é descartado incorretamente e se torna um passivo ambiental”, destacou. “Como o programa premia a eficiência energética associada à descarbonização, o produtor de biocombustível terá um ganho efetivo ao optar por matérias-primas mais sustentáveis. Todo o ciclo de vida da produção será avaliado”, esclareceu.

Além disso, plantas nativas com potencial de reflorestamento e capacidade de geração de energia muito maior do que as utilizadas hoje serão incluídas nesse processo, como a macaúba.

O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, explicou que o projeto foi construído a partir de intenso diálogo com diversos setores envolvidos na cadeia de combustíveis e a proposta é que este diálogo continue na regulamentação e regulação. Segundo Márcio Félix, a próxima etapa deve incluir um decreto presidencial, definindo a governança das metas de emissões, da certificação e do credenciamento das certificadoras, entre outros pontos.

O RenovaBio

Segundo o secretário do MME, o mundo inteiro almeja estar onde o Brasil já está. “A bioenergia é a primeira fonte renovável na nossa matriz energética, mas nós queremos mais. Os biocombustíveis são a única fonte renovável capaz de fazer retenção líquida de CO2, a partir da fixação de carbono”.

Para o secretário, o RenovaBio deve entrar em operação em janeiro de 2020 e a tendência é que os créditos de descarbonização (CBios) tornem-se uma moeda verde forte.

A visão é compartilhada pela ANP. De acordo com o diretor Felipe Kury, o CBio negociado em bolsa é “um caminho importantíssimo para ter liquidez nesse segmento”. “O Brasil tem uma vocação muito importante para os biocombustíveis e a gente precisa aproveitar isso, criar uma plataforma global de investimentos nesse setor para que a sociedade possa usufruir desses benefícios”, destacou.

Outro ponto abordado pela ANP é o caráter digital do programa. “O RenovaBio nasce digital, vai crescer digital e se consolidar digital”, afirmou o diretor Aurélio Amaral.

Já a EPE apresentou instrumentos para avaliação permanente dos impactos socioambientais, de qualidade do ar, relacionados à saúde, na geração de empregos, renda e atividade econômica e os investimentos necessários em unidades produtivas e no setor agrícola. “Os modelos vão permitir que diferentes cenários de descarbonização possam ser simulados, fornecendo resultados de diferentes impactos para subsidiar o poder público na definição de metas”, explicou o diretor José Mauro Coelho.

Biodiesel e Bioquerosene

Hoje, o Brasil caminha para a mistura obrigatória de 10% de biodiesel no diesel, que passa a valer em todo o território nacional a partir de março. Para atender uma demanda estimada em 5,4 bilhões de litros/ano, o país conta com 51 usinas espalhadas pelas cinco regiões. Com o RenovaBio, a projeção é que, até 2030, sejam 109 unidades produtivas distribuídas pelo interior, para atender uma demanda estimada em 18 bilhões de litros de biodiesel por ano.

“Isso vai trazer um novo conceito para o Brasil. A tendência é que haja uma maior verticalização e regionalização da produção, em função do aproveitamento das potencialidades locais; uso de matérias-primas com menor pegada de carbono; maior integração logística, com processos intermodais; além de maior transparência e participação da sociedade”, apresentou Tokarski.

Uma cadeia que também deverá ganhar relevância é a do bioquerosene. “O bioquerosene será um mercado extremamente importante nos próximos anos. O setor de aviação tem metas definidas para descarbonização e os biocombustíveis são uma solução efetiva tanto para este segmento, quanto para o cumprimento do Acordo do Clima de Paris”, completou.

Ubrabio