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MME confirma reunião para definir antecipação do B10

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O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, confirmou  que a antecipação da mistura obrigatória de 10% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no Brasil está na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), convocada para quinta-feira (09/11).

A afirmação foi feita durante em evento da consultoria Datagro em São Paulo, segundo a agência de notícias Reuters.

O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, explica que, com a decisão, o B10 passará a valer em todo o território nacional a partir de março do ano que vem.

Atualmente, todo o diesel comercializado no Brasil conta com a mistura de 8% de biodiesel (B8), em cumprimento à Lei 13.263/2016 que estabelece prazos máximos para a evolução do percentual.

“O setor está sofrendo com quase 50% da sua capacidade ociosa. A confirmação do B10 em março é importante para dar previsibilidade e alavancar a retomada do crescimento da indústria. Além disso, existe o fator ambiental. Esta pode ser uma pauta positiva para o Brasil apresentar durante a COP23, para redução de emissões de gases de efeito estufa”, defende.

COP23

A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP23, que acontecerá em Bonn, Alemanha, entre 6 e 17 de novembro, terá como principal tema a regulamentação. Nas negociações internacionais, a expectativa é começar a criar um livro de regras para os esforços de implementação das metas dos países. Em 2015, durante a COP21, o Brasil se comprometeu a reduzir 37% das suas emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Para isso, o país incluiu entre as suas estratégias a ampliação do uso de biocombustíveis. Além do aumento da mistura compulsória de biodiesel, o setor também aguarda a aprovação do programa RenovaBio, lançado em dezembro do ano passado.

No dia 14 de novembro, a Ubrabio participa, no Espaço Brasil da COP23, de um evento para tratar do papel do biodiesel e bioquerosene na NDC Brasileira e no RenovaBio.  Ubrabio