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Mato Grosso do Sul isenta microgeração de ICMS

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O Mato Grosso do Sul se juntou a lista dos estados que isentaram a microgeração de energia elétrica do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A partir de agora consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais que investirem na microgeração de energia elétrica renovável, como a energia solar fotovoltaica pagarão apenas o imposto sobre a energia consumida e, com a geração excedente, acumula créditos junto à distribuidora que podem ser usados como abatimento.

O consumidor que optar por gerar a própria energia por meio de fontes renováveis pode trocar com a concessionária local seu excedente e obter descontos na conta de luz. O abatimento ocorre por meio da isenção do ICMS sobre a energia elétrica trocada entre consumidor e distribuidora.

Atualmente existem 143 projetos de microgeração de energia elétrica renovável em Mato Grosso do Sul. O titular da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de MS (Semade), Jaime Verruck, salientou que com a permissão da compensação e a isenção do ICMS, a expectativa é aumentar a procura por investimentos nessa tecnologia. “Já temos alguns empreendimentos de usinas solares fotovoltaicas previstos para MS e um deles é na região de Cassilândia e Paranaíba. O governador nos solicitou e vamos criar um programa estadual de energias renováveis, pois além da energia fotovoltaica, temos outros projetos de biomassa previstos”. (Ambiente Energia)