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Biodiesel / Setor espera 15% de biodiesel até 2023

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O B11, isso é, 11% de biocombustível misturado com o combustível tradicional, começou a vigorar no dia 1º de setembro no Brasil. Isto significa que todo o diesel vendido nos postos brasileiros terá 11% de biodiesel – um combustível renovável produzido a partir de óleos vegetais ou resíduos como sebo bovino, gordura de aves, peixes e porcos e óleo de cozinha usado. O aumento foi confirmado no 68° Leilão de Biodiesel, realizado em 12 de agosto. A esperança inicial era o mês de junho de 2019.
Desde março do ano passado vigora no Brasil o B10. A expectativa que o B15 chegue às bombas até março de 2023.
Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) era visível que o aumento da mistura não era mais possível para o primeiro semestre, já que o leilão para aquisição dos volumes de biodiesel destinados ao abastecimento nos meses de maio e junho não aprovaram o reajuste. “O setor de biodiesel, o governo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a indústria trabalharam para evitar que o atraso na implementação do B11 fosse solucionado, evitando o atraso do cronograma até o B15”, afirma o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.
A progressão, de 1% ao ano, foi definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pela Resolução CNPE n° 16/2018. A União defende o cumprimento desta Resolução, que foi construída a partir do constante diálogo com o setor, os diversos elos da cadeia e a sociedade.
“O B11 chega em boa hora e pode ajudar a indústria que vem sofrendo com capacidade ociosa”, afirma Ferrés . Cada 1% de biodiesel adicionado ao diesel significa cerca de 550 milhões de litros/ano. A expectativa do setor é que, com a elevação da mistura obrigatória, a produção brasileira de biodiesel alcance o recorde de seis bilhões de litros em 2019, agregando valor às matérias-primas nacionais e reduzindo a necessidade de importação de diesel fóssil. A capacidade industrial instalada e ociosa de produção de biodiesel no Brasil é de atualmente é de 7,7 bilhões de litros/ano.

A espera
A demora na progressão do aumento do uso de biocombustível afeta a produção de biodiesel nacional. Segundo a Ubrabio, no primeiro semestre deste ano, mais de 30% da indústria de biodiesel ficou ociosa. “Precisamos é que a legislação seja cumprida e o cronograma estabelecido entre em vigor”, pontua Ferrés.
A vantagem do uso de biocombustíveis é economicamente viável para o consumidor. Como são misturados ao diesel e adquiridos em leilões bimestrais, os preços dessa fatia do biocombustível ficam mais estáveis no período de dois meses. Além disso, com o aumento da oferta, os preços do biodiesel têm caído nos leilões recentes e podem frear a alta do diesel.

Bem estar
Além de ser importante para a segurança energética, o combustível renovável desempenha um papel fundamental na manutenção de vida no planeta, ao retirar toneladas de carbono da atmosfera. Do ponto de vista ambiental e de saúde, por ser um combustível isento de enxofre e redutor da maior parte dos poluentes lançados no ar pela queima de combustíveis fósseis, o uso cada vez maior de biodiesel contribui para melhoria da qualidade do ar que a população respira, reduzindo as mortes, internações e afastamentos do trabalho por conta de doenças causadas pela poluição.
Por tudo isso, o biocombustível faz parte da estratégia brasileira para ampliação do uso de combustíveis renováveis para cumprir as metas estabelecidas internacionalmente. Aurélio Amaral, diretor da ANP, destaca que o Brasil precisa alcançar o B15 até 2023 para que o País atinja as metas de redução de emissões firmadas no Acordo do Clima de Paris, bem como as metas de descarbonização do RenovaBio. “O comprometimento com o seu avanço na matriz energética interessa a todos os cidadãos brasileiros, já que todos respiramos o mesmo ar”, constata.

A frota
Para a Ubrabio o aumento da quantidade de biocombustível não afeta o funcionamento dos veículos. A entidade explica que ao longo do último ano foram realizados 44 testes pelas empresas montadoras de veículos que atuam no Brasil, em cumprimento à Lei 13.263/2016, que vinculava o aumento da mistura à realização de testes. Destes, 41 apresentaram resultados favoráveis. Já os três que tiveram problemas não conseguiram demonstrar a relação do problema com o biodiesel. “É importante ressaltar o compromisso do setor de biodiesel, especialmente da Ubrabio, com a qualidade do biodiesel. Nenhum outro combustível no Brasil possui especificação com tantas análises. A ANP vem aprimorando os requisitos de especificação do biodiesel desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)”, esclarece Ferrés.
O presidente ainda pontua que em 2014, Resolução ANP nº 45 torna a especificação brasileira de biodiesel uma das mais rigorosas do mundo, garantindo a qualidade desde a produção até o consumo final. “Ao longo de mais de uma década de uso no país, novos parâmetros do biodiesel brasileiro foram definidos, alinhados aos mais rigorosos padrões internacionais de qualidade, mas sempre respeitando as especificidades das matérias-primas e condições climáticas nacionais. Além disso, nos últimos 15 anos, mais de 13 mil artigos científicos foram publicados e 280 patentes foram depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A comunidade científica do biodiesel no Brasil envolve mais de três mil pesquisadores”, reflete.
Em nota assinada pelo presidente Antonio Megale, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) esclarece que entregou um relatório para o Ministério de Minas e Energia no qual mostra que é de consenso entre os fabricantes o não aumento do teor de biodiesel no óleo diesel comercial para 15%.
A nota da Anfavea afirma que foram realizados testes, mas que nos ensaios foram divididos os diferentes testes necessários entre as empresas, uma vez que a quantidade de itens a serem avaliados era grande e a disponibilidade de combustível era limitada. E ainda complementa que a conclusão dos testes mostrou que, caso o governo decida aumentar o teor de biodiesel no óleo diesel comercial para 15%, os veículos poderão apresentar danos ambientais, aumento de custo operacional para o transportador e impactos para a segurança do veículo, principalmente para a frota em circulação que não está adaptada para o novo teor de biodiesel.

Canal-Jornal da Bioenergia